Pente-Fino INSS 2021

O que é o famoso Pente-Fino do INSS?

O INSS realiza todos os anos uma espécie de investigação para saber quais benefícios foram concedidos de forma irregular, com o objetivo de tentar encontrar quais são os benefícios concedidos de maneira incorreta (Programa Especial para Análise de Benefícios com indícios de irregularidade).

Além disso, é realizada uma verificação anual para todos os segurados que recebem benefício por incapacidade, sendo eles:

• Auxílio por Incapacidade Temporária – antigo Auxílio Doença;

• Aposentadoria por Incapacidade Permanente – antiga Aposentadoria por Invalidez.

Outros benefícios que possuem indícios de irregularidades poderão ser convocados:

• Auxílio Doença ou Auxílio Acidente recebidos antes de completar a carência necessária;

• Pessoas com deficiência que recebem o BPC e não comprovaram que conseguem prover sustento próprio;

• Pessoas incapacitadas que recebem remuneração mesmo que não esteja trabalhando;

• Beneficiários do Auxílio Reclusão cuja renda ultrapasse o valor declarado quando da concessão do benefício.

Serão analisados os Benefícios por incapacidade mantidos sem perícia pelo INSS com período superior a 6 meses em data de cessação ou indicação de reabilitação profissional.

Como você será ficará sabendo se foi selecionado ou não? O aviso será realizado através de um dos meios abaixo:

• Notificação no caixa eletrônico do banco onde o segurado recebe o benefício;

• No site do Meu INSS;

• Por SMS – mensagem de texto no celular;

• Correspondência enviada no endereço cadastrado no portal do Meu INSS.

É muito importante manter todos os dados cadastrais atualizados para que o segurado possa agendar a sua perícia médica caso seja contemplado.

Após o recebimento da mensagem de convocação, o beneficiário terá 30 dias para agendar a sua perícia e comprovar a existência da incapacidade para manter o benefício.

Caso o segurado não faça o agendamento da perícia em 30 dias após o recebimento da mensagem, o seu benefício será suspenso no prazo de 60 dias para realizar o agendamento. No caso do não agendamento após este período, o benefício será cessado definitivamente.

É muito importante manter todos os dados atualizados junto ao INSS para não correr o risco de ser selecionado e não tomar ciência do prazo para o agendamento.

Quem está isento do Pente-Fino???

• Aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos que possuem mais de 60 anos de idade;

• Segurados que recebem Benefício por Incapacidade (Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio Doença) há mais de 15 anos e que contam com, pelo menos, 55 anos de idade;

• Portadores de HIV;

• Segurados que recebem benefícios previdenciários há mais de 10 anos.

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Paula Garcia